O Botafogo acaba de conquistar uma vitória significativa nos tribunais contra o Lyon, da França. A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o clube francês pague R$ 122,3 milhões (21 milhões de euros) ao Glorioso em apenas três dias úteis. A decisão, assinada pelo juiz Leonardo de Castro Gomes, marca o primeiro sucesso do Alvinegro em uma batalha judicial que pode chegar a R$ 745 milhões no total.
A quantia refere-se a transferências realizadas entre os clubes quando ambos ainda operavam sob o sistema de caixa único da Eagle Football. O contrato de empréstimo intra-grupo, que permitia circulação de recursos de até 100 milhões de euros dentro do conglomerado, serve como base legal para a cobrança. O Lyon tem agora 15 dias úteis para apresentar embargos à execução, devendo comprovar o pagamento de 30% do valor ou requerer parcelamento em seis vezes.
Os caminhos legais para execução internacional
Caso o Lyon não cumpra a determinação judicial nos três dias estabelecidos, o Botafogo terá à disposição diversos mecanismos legais para forçar o pagamento. Segundo apuração do SportNavo, a execução pode seguir diferentes frentes: penhora de bens do clube francês em território brasileiro, bloqueio de receitas provenientes de transferências de jogadores e até mesmo execução da sentença em tribunais franceses através de cartas rogatórias.
A empresa executada é a Olympique Lyonnais SASU, com sede na França, o que adiciona complexidade ao processo. A legislação internacional permite que sentenças brasileiras sejam executadas em solo francês, desde que cumpridos os trâmites do Protocolo de Cooperação Judiciária entre os países. O processo, contudo, pode levar meses ou até anos para ser concluído.
Uma estratégia mais ágil seria o bloqueio de valores que o Lyon possa ter em instituições financeiras brasileiras ou mesmo a retenção de percentuais de futuras vendas de jogadores para clubes nacionais. A FIFA também pode ser acionada para suspender a capacidade de registro de novos atletas pelo clube francês até a quitação da dívida.
Eagle Football entre a cruz e a espada financeira
A situação ganha contornos ainda mais complexos pelo fato de que Lyon e Botafogo fazem parte do mesmo grupo empresarial. John Textor, que controlava ambos os clubes até junho de 2025, deixou o comando do clube francês em meio a uma reestruturação societária conturbada. Atualmente, a presidente Michelle Kang comanda o Lyon, enquanto Textor mantém o controle sobre o Botafogo.
O empresário norte-americano já atribuiu punições da FIFA ao Lyon, incluindo um transfer ban que afetou as operações do clube. A divisão do grupo Eagle Football criou uma guerra jurídica interna, com cada empresa buscando proteger seus próprios interesses financeiros. O Lyon enfrenta sérias dificuldades econômicas, tendo sido rebaixado administrativamente pela liga francesa devido a problemas com o fair play financeiro.
As receitas do clube francês na temporada 2024-25 ficaram abaixo dos 200 milhões de euros, valor insuficiente para cobrir seus compromissos operacionais. A obrigação de pagar R$ 122 milhões ao Botafogo representa cerca de 15% de sua receita anual, montante que pode comprometer ainda mais sua estabilidade financeira.
Cenários e impactos para o Botafogo
Para o Botafogo, a vitória judicial representa mais do que uma conquista legal - é uma questão de sobrevivência financeira. O clube investiu pesado em contratações nos últimos anos, incluindo a chegada de Luiz Henrique por 20 milhões de euros e Almada por 18 milhões de euros. Os R$ 122 milhões em disputa equivalem ao investimento total em reforços de duas temporadas.
O Glorioso ainda aguarda o julgamento da segunda ação, que pode elevar o valor total da disputa para R$ 745 milhões. Essa quantia transformaria completamente o cenário financeiro do clube, permitindo quitação de dívidas, investimentos em infraestrutura e formação de um elenco ainda mais competitivo para as disputas continentais.
Caso o Lyon opte por não cumprir a decisão e arrastar o processo por anos, o Botafogo pode recorrer a medidas cautelares para garantir o pagamento. A penhora de direitos econômicos de jogadores, marcas e até mesmo a sede do clube francês no Brasil são possibilidades que estão sendo estudadas pelo departamento jurídico alvinegro.
O próximo passo crucial ocorrerá nos próximos 15 dias úteis, prazo para o Lyon apresentar seus embargos. Se o clube francês não conseguir demonstrar capacidade de pagamento ou apresentar garantias sólidas, o Botafogo poderá acelerar os procedimentos de execução internacional, iniciando uma batalha que pode se estender por várias instâncias judiciais em dois continentes.