Confesso: eu errei quando pensei, lá em 2023, que as brigas públicas dentro do STF eram teatro — encenação de divergência para consumo externo, aquele tipo de atrito calculado que dissolve no corredor depois da sessão. Hoje, diante do que aconteceu na quinta-feira (14), na sala de café da Corte, eu revejo esse diagnóstico. Isso não foi teatro. Foi o quinto round sem protetor bucal.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, olhou para Edson Fachin — presidente do tribunal — e disse, na frente de outros magistrados, uma frase que vai circular por muito tempo nos corredores da Praça dos Três Poderes: "O Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado." E completou, sem baixar o tom: "Você, não. É mau perdedor. Interrompe o jogo e leva a bolinha para casa ao ver que vai ser derrotado." Duas pessoas presentes na sala relataram o diálogo à coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O detonador foi uma mudança silenciosa nas regras de distribuição
Reparemos no detalhe: a faísca não veio de um voto polêmico nem de uma live nas redes sociais. Veio de um despacho assinado por Fachin na segunda-feira (11), quatro dias antes da explosão. Por esse ato, petições apresentadas em processos já arquivados passam a precisar de aval da presidência do STF antes de chegar ao gabinete do ministro relator. Na prática institucional — e aqui o SportNavo apurou o peso político da medida —, a decisão foi lida como um recado direto a Gilmar, que em fevereiro havia dado uma decisão favorável à Maridt, empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli, num procedimento da CPI da Covid que estava engavetado havia três anos. Fachin, segundo a Folha, quer evitar que episódios como esse se repitam enquanto o STF ainda sangra pela repercussão do caso Master.
Gilmar não engoliu em silêncio. Enviou uma mensagem a Fachin pelo WhatsApp citando quatro processos de grande repercussão — entre eles a revisão da vida toda do INSS — e usou um termo do vocabulário do Senado americano para descrever o que vê na gestão do presidente: "filibuster". A tática consiste em prolongar o debate indefinidamente para impedir que uma votação aconteça. "A não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca de sua Presidência", escreveu o decano.
A sombra de Barroso e o que a comparação revela sobre o Supremo
A leitura dominante sobre esse episódio é simples: Gilmar está irritado com Fachin e usou Barroso como régua de elegância institucional. Mas há uma contra-leitura que merece atenção. Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF com uma imagem desgastada por conflitos com o próprio Gilmar — o histórico de atritos entre os dois é longo, documentado em sessões que viraram transcrição de bordoadas verbais. Basta recuperar o julgamento sobre o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o clima entre os dois chegou a ponto de a imprensa pedir serenidade publicamente. Gilmar usou Barroso como elogio comparativo agora, mas foi o mesmo Gilmar que, durante anos, tratou o ex-presidente como adversário intelectual e político dentro da Corte.
Isso não invalida a crítica ao método de Fachin. Invalida, sim, a ideia de que Gilmar fala de um lugar de serenidade institucional. Ele fala de um lugar de poder — e de um poder que se sente ameaçado pela nova arquitetura de controle que o presidente do tribunal está montando processo a processo.
O que pesa na balança quando dois pesos-pesados colidem no Supremo
A síntese honesta é esta: Fachin tem razão ao querer mais controle sobre o fluxo de processos sensíveis — o episódio da Maridt mostrou o risco real de decisões solitárias com alto potencial de embaraço para a Corte. Mas Gilmar tem razão ao apontar que paralisar julgamentos de impacto nacional — a revisão da vida toda do INSS afeta milhões de aposentados — é um preço institucional altíssimo para pagar por cautela administrativa.
Veja-se isto: nos dois lados da briga há um argumento legítimo e um interesse pessoal. Quando esses dois elementos se misturam sem separação clara, o que o cidadão enxerga não é debate jurídico — é disputa de território. E território, dentro de uma corte constitucional, é o que define quem vai decidir o que, e quando.
A próxima sessão plenária do STF está marcada para a semana que vem, com ao menos dois dos processos citados por Gilmar na pauta — incluindo temas previdenciários de impacto direto para segurados do INSS. Se Fachin interromper algum deles, o bate-boca da sala de café vai parecer uma conversa de corredor. Se não interromper, vai ser lido como recuo. Uma orquestra afinada toca em conjunto mesmo quando os músicos se detestam; o que não pode acontecer é o regente parar a peça no meio do segundo movimento para reescrever a partitura.
