— Cara, você viu aquele vídeo do cara chamando o comissário de macaco no avião?
— Vi. Mas prenderam ele, né?
— Prenderam. E aí eu fiquei pensando: o que exatamente a lei brasileira faz com isso?
A pergunta é mais relevante do que parece. Em 15 de maio de 2026, a Polícia Federal em Guarulhos prendeu o executivo chileno Germán Naranjo Maldini no momento em que ele retornava de Frankfurt e fazia conexão no Brasil — exatos cinco dias depois de ter proferido ofensas racistas e homofóbicas contra um comissário de bordo da Latam Airlines no voo LA8070, operado em 10 de maio na rota São Paulo–Frankfurt com escala em Santiago.
O que os vídeos mostram e o que a PF investigou
As imagens que circularam nas redes sociais registram Naranjo Maldini chamando o comissário de "mono" — macaco em espanhol — e imitando sons de primata. Em outro trecho, ao ser questionado sobre o que o incomodava, ele respondeu: "A pele negra, o odor dos negros". Antes disso, já havia declarado que ser gay "é um problema" para ele. A discussão começou, segundo a Polícia Federal, porque o passageiro tentou abrir a porta da aeronave durante o voo e foi contido pela tripulação.
"A Latam Airlines repudia veementemente qualquer prática discriminatória e violenta, incluindo crimes de racismo, xenofobia e homofobia. A companhia colabora integralmente com a Polícia Federal no caso do passageiro que praticou violência discriminatória contra um de seus tripulantes no voo LA8070."
A companhia informou ainda que presta acolhimento psicológico e suporte jurídico ao funcionário vítima das ofensas. Já a empresa chilena Landes, onde Naranjo Maldini atuava como gerente da área de alimentos e biotecnologia marinha, o afastou "formal e preventivamente" do cargo na noite da própria sexta-feira da prisão, conforme noticiado pela imprensa chilena.
A lei brasileira que equiparou injúria racial ao racismo
Reparemos no detalhe que transforma esse caso de incidente aéreo em precedente jurídico relevante: em janeiro de 2023, o Brasil sancionou lei que equiparou o crime de injúria racial — ofensa baseada em raça, cor, etnia ou procedência nacional — ao crime de racismo. A pena passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, sem possibilidade de fiança, o que explica a decretação de prisão preventiva pela Justiça Federal ainda durante as investigações.
O crime de homofobia, por sua vez, é enquadrado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, que criminalizou a homofobia e a transfobia por analogia à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com penas que também podem chegar a cinco anos. A combinação dos dois enquadramentos no mesmo caso é juridicamente incomum e tende a agravar a situação processual do réu.
Por que a jurisdição brasileira se aplica mesmo sendo estrangeiro
O fato de Naranjo Maldini ser cidadão chileno não o isenta da lei brasileira. O Código Penal brasileiro aplica-se a crimes cometidos a bordo de aeronaves registradas no Brasil ou que pousem em território nacional — o voo LA8070 operava sob registro da Latam Brasil e fez escala em Guarulhos. A Polícia Federal abriu o procedimento investigativo após comunicação formal das vítimas, e a Justiça Federal, competente para crimes em voos internacionais, decretou a preventiva antes mesmo do retorno do suspeito.
"Após a comunicação formal das vítimas à Polícia Federal, foi instaurado procedimento investigativo que resultou na decretação da prisão preventiva do investigado pela Justiça Federal. O indivíduo foi localizado e preso ao retornar de Frankfurt, em conexão no Brasil", informou a PF em nota oficial.
O contexto estatístico reforça a gravidade do quadro geral: no primeiro trimestre de 2026, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) registrou alta de 19% nos casos de indisciplina a bordo em relação ao mesmo período do ano anterior. O caso Naranjo Maldini é o mais grave dentre os registrados até agora na temporada — e o primeiro a resultar em prisão preventiva decretada pela Justiça Federal por injúria racial combinada com homofobia em voo internacional. Ele permanecia detido em Guarulhos enquanto a instrução processual avançava, com audiência de custódia marcada para as 48 horas seguintes à prisão, prazo legal obrigatório no Brasil.
