133 partidas da Eredivisie correm risco real de anulação. O escândalo, batizado pela imprensa holandesa de Paspoortgate, gira em torno de jogadores que atuaram sem autorização formal de trabalho — uma exigência legal que os clubes teriam ignorado. O PSV já levantou a taça, mas a validade do título pode ser questionada antes do encerramento oficial da competição.
A raiz do problema — dupla nacionalidade e perda automática do passaporte europeu
A legislação holandesa é objetiva: cidadãos que adquirem voluntariamente outra nacionalidade perdem automaticamente o passaporte neerlandês. Jogadores nascidos na Holanda que optaram por defender seleções como Suriname, Indonésia, Cabo Verde, Togo e Trinidad e Tobago enquadraram-se nessa regra e passaram à condição de cidadãos extracomunitários.
A mudança de status exigiria, obrigatoriamente, a emissão de um visto de trabalho para que esses atletas continuassem atuando profissionalmente em solo holandês. Segundo levantamentos da imprensa local e da própria Real Federação Holandesa de Futebol (KNVB), ao menos 13 jogadores distribuídos em oito clubes da Eredivisie estariam nessa condição irregular.
O catalisador — NAC Breda leva 6 a 0 e vai à Justiça
O estopim da crise foi uma goleada. Em meados de março, o NAC Breda — time que luta contra o rebaixamento — foi derrotado por 6 a 0 pelo Go Ahead Eagles. Após o jogo, o clube apresentou queixa à KNVB, alegando que o lateral Dean James, nascido na Holanda e naturalizado indonésio, havia jogado sem visto de trabalho válido.
Segundo o advogado do NAC Breda em audiência preliminar, o caso trata "puramente da infração de uma regra de elegibilidade" — não de irregularidade contratual ou disciplinar, mas de descumprimento de legislação migratória trabalhista aplicável a qualquer setor da economia holandesa.
A KNVB optou por manter o resultado do jogo. O NAC, insatisfeito, recorreu à Justiça comum de Utrecht. A decisão desse tribunal pode estabelecer precedente para as outras 132 partidas sob suspeita — uma avalanche judicial que a federação claramente quer evitar.
O impacto na tabela — do título do PSV ao rebaixamento
A análise do SportNavo aponta três camadas de impacto distintas caso as anulações se confirmem.
- Título do PSV: o clube de Eindhoven foi consagrado campeão de forma antecipada, mas partidas envolvendo times com jogadores irregulares afetam diretamente a tabela de pontos. Se resultados forem revertidos, a distância entre PSV e os perseguidores pode ser recalculada.
- Zona de rebaixamento: clubes como o próprio NAC Breda, que acionou a Justiça, podem ter sua situação alterada dependendo de quais resultados forem anulados — e em favor de quem os jogos seriam remarcados ou revertidos.
- Mercado de apostas: a possível anulação em massa de partidas já encerradas representa um problema sistêmico para casas de apostas esportivas que liquidaram mercados com base nesses resultados. A legislação holandesa sobre jogos regulamentados exige revisão dos contratos firmados sobre confrontos invalidados.
A estrutura do calendário holandês também complica a solução. Com poucas rodadas restantes para o encerramento da Eredivisie, remarcar 133 partidas — mesmo que parcialmente — é logisticamente inviável dentro da janela atual. A alternativa de simplesmente anular sem remarcação geraria uma tabela artificial, com clubes tendo disputado números distintos de jogos.
Precedente jurídico e o papel da KNVB
A federação holandesa está em posição desconfortável. Ao manter o resultado do NAC x Go Ahead Eagles, a KNVB sinalizou preferência por preservar o andamento da competição. Mas a decisão judicial de Utrecht pode sobrepor-se à instância esportiva — e abrir uma fila de recursos de todos os clubes prejudicados por jogos envolvendo os 13 atletas identificados.
Conforme apuração do SportNavo junto a fontes especializadas em direito esportivo europeu, casos em que a legislação trabalhista nacional colide com regras de elegibilidade esportiva tendem a ser julgados pela Justiça comum, não por tribunais arbitrais do esporte — o que retira da KNVB o controle sobre o desfecho final.
O modelo de compliance dos clubes holandeses também entra em xeque. A responsabilidade pela verificação do status migratório dos atletas recai sobre os empregadores, não sobre a federação. Isso significa que os clubes envolvidos podem enfrentar multas administrativas independentemente do resultado dos processos esportivos.
A próxima audiência decisiva ocorre no tribunal de Utrecht, com data ainda a ser confirmada pelas partes. O NAC Breda, que iniciou tudo com uma derrota por 6 a 0, pode acabar determinando o formato final da Eredivisie — e o destino do título que o PSV já celebrou.
