A executiva de futebol feminino do Grêmio, Bárbara Fonseca, foi absolvida pela 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva por acusação de injúria racial. A decisão saiu por maioria, com 3 votos favoráveis à absolvição e 2 pela condenação, após episódio ocorrido no clássico contra o Internacional em 28 de março, válido pelo Campeonato Brasileiro Feminino.
O relator Pedro Gonet apontou insuficiência de provas como fator determinante para o desfecho. A denúncia enquadrava a dirigente no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que estabelece punições para atos discriminatórios no esporte. O próprio Grêmio também era alvo do processo, mas foi absolvido por unanimidade.
Padrão de julgamentos no futebol feminino
Nos últimos 3 anos, o STJD tem enfrentado dificuldades para condenar casos de injúria racial no futebol feminino brasileiro devido à complexidade probatória. A maioria dos processos esbarra na falta de provas técnicas consistentes, como gravações de áudio ou vídeos com qualidade suficiente para comprovar as ofensas.
O artigo 243-G do CBJD prevê suspensão de até 12 meses para dirigentes e multas que podem chegar a R$ 100 mil para os clubes. Quando há condenação de equipes, as punições incluem perda de mando de campo, dedução de pontos e multas financeiras que variam entre R$ 50 mil e R$ 500 mil, dependendo da gravidade.
Segundo levantamento do SportNavo, apenas 30% dos casos de injúria racial no futebol feminino resultaram em condenação efetiva nos tribunais desportivos entre 2021 e 2024. A principal barreira continua sendo a obtenção de provas materiais que sustentem as denúncias.
Impacto financeiro das punições
Caso Bárbara Fonseca fosse condenada, ela enfrentaria suspensão de até um ano de todas as atividades relacionadas ao desporto. Para o Grêmio, as consequências poderiam incluir multa de até R$ 200 mil e perda de até 6 pontos no Campeonato Brasileiro Feminino, conforme a graduação da pena.
O clube gaúcho investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões no futebol feminino em 2024, valor que representa 3% do orçamento total da instituição. Uma punição severa poderia comprometer contratos de patrocínio específicos para a modalidade, estimados em R$ 800 mil anuais.
"O desfecho atesta aquilo que o Clube já havia manifestado, sobre confiar na veracidade da versão da executiva da instituição", informou o Grêmio em nota oficial.
Tramitação na esfera criminal
Apesar da absolvição no âmbito desportivo, o caso segue em tramitação na Justiça comum, onde houve indiciamento formal. A Procuradoria do STJD ainda pode recorrer da decisão dentro do prazo de 10 dias úteis, levando o processo para julgamento em segunda instância.
O episódio envolveu relato de torcedor ligado a organizadas do Internacional, que alegou ter sido alvo de suposta ofensa racial durante o GreNal. O processo criminal corre independentemente da decisão desportiva e pode resultar em pena de reclusão de 1 a 3 anos, conforme o artigo 140 do Código Penal.
A própria executiva se manifestou nas redes sociais agradecendo o apoio recebido durante os 8 meses de processo. O Grêmio reiterou sua posição de combate ao racismo e confiança no funcionamento das instituições.
O próximo julgamento de caso similar no STJD está marcado para fevereiro de 2025, envolvendo dirigente de clube da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino em episódio ocorrido durante partida contra equipe carioca.
