O atacante cabo-verdiano Hildeberto Pereira, do Operário-PR, foi vítima de racismo durante confusão após partida da Série B contra o Vila Nova. O torcedor goiano foi identificado por reconhecimento facial no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga e pode enfrentar penalidades que vão de multa de R$ 100 mil até 5 anos de prisão.
"Ele me chamou de macaco, ele me chamou de macaco e fez o gesto", disse o atacante do Fantasma para um membro do staff do Vila Nova.
A Lei 14.192/21, conhecida como Lei Jansilene, estabelece penas específicas para injúria racial no esporte. O crime prevê reclusão de 2 a 5 anos e multa, sendo considerado inafiançável. Para casos de racismo propriamente dito, as penalidades sobem para 2 a 8 anos de prisão.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) complementa as punições com sanções administrativas. Torcedores flagrados em atos discriminatórios enfrentam multa de R$ 100 a R$ 100 mil, além da proibição de frequentar estádios por até 3 anos.
Segundo apuração do SportNavo, apenas 12% dos casos de racismo registrados em estádios brasileiros resultaram em condenação efetiva nos últimos 5 anos. O baixo índice se deve principalmente à dificuldade de identificação dos autores e à morosidade processual.
Os clubes também podem ser penalizados. O regulamento da CBF prevê multa de R$ 100 mil para a primeira ocorrência, R$ 200 mil na reincidência e perda de mando de campo em casos graves. O Vila Nova pode enfrentar essas sanções caso a investigação comprove omissão na prevenção do ato.
Precedentes mostram dificuldades na aplicação
Em 2023, apenas 8 torcedores foram efetivamente condenados por racismo em todo o país, segundo dados do Ministério Público. O caso mais emblemático ocorreu no Maracanã, quando um flamenguista foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por injuriar o goleiro Aranha, do Santos.
A tecnologia de reconhecimento facial, implementada em 67% dos estádios da Série A, facilitou a identificação de infratores. No caso do Operário, o sistema do estádio goiano permitiu localizar rapidamente o suspeito após o registro do boletim de ocorrência.
Hildeberto Pereira prestou depoimento na Polícia Militar e formalizou a denúncia. O atacante, de 28 anos, chegou ao Operário em 2024 por R$ 400 mil, vindo do Nacional da Madeira-POR, e tem contrato válido até dezembro de 2025.
Lei prevê agravantes para reincidência
A legislação brasileira estabelece agravantes para casos de reincidência. Torcedores com histórico de discriminação podem ter as penas aumentadas em até dois terços. A proibição de frequentar estádios também se estende para competições internacionais realizadas no Brasil.
O Ministério Público de Goiás abriu inquérito para apurar o caso. A investigação terá prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O torcedor identificado responderá em liberdade, mas pode ter a prisão decretada se houver risco de fuga ou ameaça às testemunhas.
Dados da Confederação Brasileira de Futebol apontam 147 casos de racismo registrados em competições nacionais entre 2020 e 2024. Destes, apenas 34 resultaram em punição efetiva aos infratores, evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de combate à discriminação.
O Vila Nova se manifestou através de nota oficial repudiando qualquer ato discriminatório e informou que colaborará integralmente com as autoridades. O clube goiano volta a campo na próxima rodada da Série B, recebendo o Mirassol no domingo, às 18h30.
