Uma latinha de espuma de barbear sobre a mesa de trabalho, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, no ano 2000. Desse detalhe doméstico nasceu a invenção que hoje aparece em cada cobrança de falta transmitida para mais de 200 países. Heine Allemagne, então com pouco mais de 20 anos, assistia a uma partida e se irritava com o eterno avanço das barreiras — problema tão antigo quanto as próprias faltas — quando o estalo surgiu: uma espuma volátil, biodegradável, que some em até 60 segundos e resolve em campo o que décadas de reclamações não haviam resolvido.
Da Taça BH de 2000 à Copa do Mundo de 2014
O percurso do spray da grama de Ituiutaba até os gramados da Copa do Mundo foi meticuloso e documentado. Em 2000, o produto — batizado comercialmente de Spuni — foi testado na Taça Belo Horizonte de Juniores. Ainda naquele ano, a CBF autorizou seu uso na Copa João Havelange, com a condição de que os árbitros elaborassem relatórios técnicos. Em 2002, uma circular assinada por Armando Marques, então presidente da Comissão de Árbitros da CBF, tornou obrigatório o uso em todas as competições da entidade. Heine havia patenteado o produto no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número PI0004962-0, com concessão formal em fevereiro de 2010, e replicou o registro em 44 países.
Em 2009, o jornalista argentino Pablo Silva tentou reivindicar a invenção, mas suas patentes nunca foram concedidas. Heine, em vez de travar uma disputa lateral, propôs uma parceria estratégica: unir CBF e AFA para apresentar o projeto à Fifa com o peso institucional dos dois maiores países do futebol sul-americano. A decisão foi cirúrgica — pavimentou o caminho até Zurique. Em 2011, o spray chegou à Conmebol; em 2012, a Fifa aprovou seu uso; em 2013, foi testado nos Mundiais Sub-17 e Sub-20 e na Copa do Mundo de Clubes. Em 2014, estreou na Copa do Mundo no Brasil, com as latinhas fornecidas pelo próprio Heine e treinamento dado por ele e Silva aos árbitros.
Por trás dessa participação gratuita, segundo o inventor, havia uma promessa verbal da Fifa de adquirir as patentes em uma transação milionária. A oferta formal chegou em janeiro de 2014 — US$ 500 mil. A Spuni recusou, considerando o valor irrisório diante do alcance global da tecnologia. Em 2015, a Fifa iniciou um programa de controle de qualidade do spray e, segundo Heine, repassou as especificações técnicas do produto a concorrentes, estimulando a fabricação de versões alternativas. A espuma da esperança havia virado espuma da discórdia.
Doze anos de processo e a estratégia da Fifa para anular a patente
A batalha judicial tem duas frentes paralelas. A primeira, iniciada em 2017 na 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acusa a Fifa de má-fé negocial e pede indenização — o valor atualizado gira em torno de US$ 40 milhões (cerca de R$ 206 milhões na cotação atual). Três anos atrás, o colegiado de desembargadores deu razão a Heine por unanimidade; o desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho apontou que a entidade "atuou em flagrante má-fé negocial". A Fifa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, onde o processo aguarda julgamento em última instância.
A segunda frente, aberta em agosto de 2019 pela própria Fifa na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tinha um objetivo mais cirúrgico: anular a patente brasileira alegando "ausência de atividade inventiva". Se a patente fosse nula, a indenização perderia sua base jurídica. Em outubro do ano passado, uma perita independente emitiu laudo contrariando integralmente as alegações da entidade e atestando a legitimidade da invenção. A decisão proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes nesta semana acolheu as conclusões periciais com fundamentação precisa:
"Embora o juiz, na formação de seu convencimento, não esteja adstrito ao laudo pericial, deve ser levado em consideração que, tratando-se de matéria eminentemente técnica, uma decisão contrária às conclusões do expert há de ser baseada em outros elementos de prova que se mostrem mais subsistentes."
A Fifa não apresentou esses elementos mais subsistentes. A patente foi mantida. Ainda cabe recurso, mas a derrota é simbólica e juridicamente relevante: a principal linha de defesa da entidade — a de que a invenção de Heine não era legítima — foi formalmente rejeitada pelo Judiciário brasileiro.
O que a decisão representa para inventores independentes no Brasil
Heine Allemagne celebrou a decisão com a linguagem bíblica que usa desde o início da disputa.
"É uma vitória contra uma tentativa de se tentar apagar parte da história de uma invenção que mudou o futebol. O spray de maior visibilidade do mundo é brasileiro, e a Justiça deixou isso claro."Em publicações nas redes sociais, o inventor de Ituiutaba foi mais direto:
"A Fifa perdeu por unanimidade... o Golias do futebol perdeu para um brasileiro."
O caso tem uma dimensão que transcende o futebol. Um inventor independente, sem estrutura corporativa, enfrentou durante 12 anos a organização com maior receita do esporte coletivo global — a Fifa faturou US$ 7,5 bilhões no ciclo da Copa do Mundo do Catar, segundo seus próprios relatórios financeiros. Heine, com patentes em 44 países e sem um contrato formal assinado, sustentou a disputa com a empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos e conseguiu, em pelo menos duas instâncias distintas, que o Judiciário reconhecesse tanto a legitimidade de sua invenção quanto a má-fé da contraparte.
O precedente interessa a qualquer inventor brasileiro que um dia tente negociar tecnologia com organismos internacionais: a ausência de contrato escrito não equivale à ausência de direito. A postura negocial da Fifa — prometer, usar, descontinuar e depois tentar nulificar a patente — foi classificada pelos desembargadores como má-fé, categoria jurídica com consequências indenizatórias autônomas.
O processo de indenização ainda tramita no STJ, e a Fifa mantém a possibilidade de recorrer da decisão desta semana na Vara Federal. Heine Allemagne tem 46 anos e aguarda o desfecho final de uma disputa que começou quando ele tinha 20, uma ideia e uma lata de espuma de barbear na mão.
